A PORTO ALEGRE QUE QUEREMOS

Moradia digna para todas e todos

Todas e todos devem ter acesso à cidade e moradia digna e nós vamos trabalhar pra isso. Acredite, tem como fazer! #AgoraÉManuela

Programa Moradia Digna 

Mais casas no centro, mais cidade e estrutura urbana na periferia. A situação habitacional de  Porto Alegre, como a de muitas cidades brasileiras, exige que esse lema seja colocado em  prática.

Propostas 

  • Política de Regularização Fundiária com Urbanização: implementar Escritórios  Distritais de Licenciamento e Regularização Fundiária para ampliar e facilitar os  procedimentos de regularização;
  • Destinação de prédios públicos municipais. seja por uso direto ou permuta, para  habitação de interesse social, principalmente em áreas centrais, preservando região de  residência da população. Ação incluirá permutas com prédios públicos estaduais e  federais ociosos.
  • Participação social na gestão da política habitacional: dar garantia de funcionamento  aos conselhos de desenvolvimento urbano e habitação e instâncias que garantam a  participação efetiva dos moradores.
  • Criação de política pública de habitação municipal que garanta o acesso da  população de baixa renda à cidade formal.
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