Todas e todos devem ter acesso à cidade e moradia digna e nós vamos trabalhar pra isso. Acredite, tem como fazer! #AgoraÉManuela
Programa Moradia Digna
Mais casas no centro, mais cidade e estrutura urbana na periferia. A situação habitacional de Porto Alegre, como a de muitas cidades brasileiras, exige que esse lema seja colocado em prática.
Propostas
- Política de Regularização Fundiária com Urbanização: implementar Escritórios Distritais de Licenciamento e Regularização Fundiária para ampliar e facilitar os procedimentos de regularização;
- Destinação de prédios públicos municipais. seja por uso direto ou permuta, para habitação de interesse social, principalmente em áreas centrais, preservando região de residência da população. Ação incluirá permutas com prédios públicos estaduais e federais ociosos.
- Participação social na gestão da política habitacional: dar garantia de funcionamento aos conselhos de desenvolvimento urbano e habitação e instâncias que garantam a participação efetiva dos moradores.
- Criação de política pública de habitação municipal que garanta o acesso da população de baixa renda à cidade formal.
