A PORTO ALEGRE QUE QUEREMOS

Plano de Governo

Agora é a hora!

Vamos juntas e juntos construir a cidade que sonhamos. Uma Porto Alegre para todos e todas. Uma Porto Alegre da esperança. Leia nosso plano de Governo:

Agora é Porto Alegre! Agora é Manuela! 

Porto Alegre precisa mudar agora. Na última década, a cidade sofreu com a sucessão de  experiências mal sucedidas. Promessas não cumpridas, obras paradas e, principalmente, abandono. Porto Alegre sempre foi uma cidade icônica, democrática, inclusiva. A luta pela  igualdade está na alma dessa cidade. A verdade é que Porto Alegre não se reconhece nesse triste  capítulo recente. E esse programa é uma proposta para iniciar um caminho novo, um novo ciclo,  uma retomada. 

Para romper com a era de conflito, abandono e arrogância, a base deste programa foi o diálogo.  Conversamos com mais de 7000 pessoas. Procuramos falar com a inteligência da cidade da  cidade, homens e mulheres que sentem no dia a dia os problemas que vivemos. Estes problemas  não podem ser atacados somente no ano de eleição. Sabemos que existe uma Porto Alegre viva,  que pulsa em cada bairro, em cada rua, e que não se conforma. Este programa, humildemente,  busca dar voz a essa inconformidade. 

Inconformidade. Nós não nos conformamos que na cidade outrora conhecida como a capital  brasileira da qualidade de vida, hoje exista tanta exclusão, cuja face mais crua e dura é o  aumento das crianças pobres nas ruas. É inconcebível que a cidade, capital nacional da educação  com Leonel Brizola, hoje possua uma educação pública tão abandonada. Não aceitamos que na  capital da democracia e da participação de Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont e João Verle,  hoje prevaleça o conflito, a exclusão e o abandono. 

A cidade que sonhamos para o nosso futuro será construída com inovação, com mudança, com  determinação, inspirada nos valores que estão na sua alma, vocacionada às inovações  democráticas e da igualdade. Aqueles que estiveram no paço municipal recentemente estiveram  completamente alheios a esta simbologia. Mas Porto Alegre sabe quem ela é. Como diz nosso  Mario Quintana, “eles passarão, eu passarinho”. 

Nosso início do nosso governo trataremos com urgência as consequências da pandemia que  atingem a todos e todas, sem distinção. Tomaremos providências sanitárias responsáveis,  enérgicas e coerentes para proteger nossos cidadãos. Trabalharemos com informações claras,  verdadeiras e transparentes. Vamos restituir a qualidade e o enraizamento do nosso sistema de  saúde. Vamos fazer tudo o que está ao alcance da prefeitura para retomar a atividade econômica  e os empregos. Nosso programa está repleto de medidas simples, criativas e orientadas pela  eficácia. Vamos recuperar o ano letivo nas escolas públicas. Este é um compromisso prioritário,  pois o jeito de diminuir as desigualdades no futuro é construir agora, uma escola de qualidade,  bem equipada e segura para todas e todos. 

Se perguntarem se nossos compromissos são utópicos, responderemos com determinação: em  quatro anos vamos devolver a todos e todas portoalegrenses, se nos confiarem a administração  da prefeitura, uma cidade mais igual, mais democrática, com mais paz, mais diálogo, com um  transporte público melhor e mais barato. Neste período, em todos os bairros, do Sarandi ao  Moinhos de Vento, da Restinga ao Petrópolis, do Partenon à Vila Assunção, da Lomba do  Pinheiro ao Auxiliadora, trabalharemos com o mesmo empenho e cuidado. Todas as praças da  cidade merecem a mesma atenção e o carinho igualitário que uma mãe dispensa a cada filho e  filha. 

Sim, queremos levar para o comando da Prefeitura o olhar de uma mulher. 

Apresentamos a ti nosso programa de governo. Não são promessas. São compromissos. O que  prometemos é determinação para realizar, desde o primeiro dia, cada um desses compromissos.

Se seguirmos sempre os mesmos caminhos, ficaremos presos sempre aos mesmos lugares.  Agora é mudança. Agora é um caminho novo. Agora é Manuela Prefeita. 

Eixo 1 – Por trabalho e renda, renovando o ciclo econômico de Porto Alegre 

Este eixo trata das ações necessárias para responder aos efeitos da crise que já assolavam Porto  Alegre mesmo antes da pandemia. Porto Alegre precisa renovar seu ciclo econômico. Faremos  isso com o que possuímos de melhor, a nossa gente. O poder público municipal atuará como  parceiro e facilitador na retomada da atividade econômica, na criação de empregos e aumento  da renda. 

Porto Alegre é uma cidade com destacada participação na produção do conhecimento científico  e tecnológico. Contamos com a UFRGS, uma das melhores universidades do Brasil, além de  outras boas universidades que temos, como a UFCSPA, PUC/RS, Unisinos, IPA, UniRitter,  ESPM e IMED. 

Trabalharemos pela consolidação e expansão da cidade enquanto polo de desenvolvimento  científico, tecnológico. A cidade já teve destaque nacional, hoje é apenas uma figurante em  termos de inovação. Temos parques tecnológicos de grande expressão, como o TECNOPUC e o  Parque Zenit, bem como uma rede de incubadoras tecnológicas, aceleradoras de empresas e  espaços de coworking, que posicionam Porto Alegre como a quarta cidade do país em número  de startups, segundo dados da ABStartups. Contamos com a CEITEC, empresa estatal  brasileira, pioneira na América Latina na fabricação de chips e semicondutores. Na área das  tecnologias para a saúde, possuímos um expressivo cluster que envolve 190 empresas,  constituído também por complexos hospitalares de grande referência nacional. 

Além disso, Porto Alegre também possui vastas potencialidades para o turismo, para a cultura e  a economia criativa. A vibração da capital das cervejarias artesanais, das feiras gastronômicas,  das iniciativas do polo de audiovisual e da produção musical, sede de eventos culturais  internacionais, fazem da nossa cidade um lugar pulsante e de cultura viva. 

Frente a tudo isso, afirmamos que Porto Alegre precisa renovar seu ciclo econômico, fazendo  valer a inteligência de sua gente, nosso principal patrimônio. Nossas propostas se estruturam  dentro de duas diretrizes, a primeira indica a necessidade de reforçar o papel do poder público  como parceiro na retomada da atividade econômica; a segunda, trata sobre a geração de  emprego, renda e oportunidades.  

Propostas 

Poder público como indutor do desenvolvimento e da retomada econômica Nova Política para as Compras Públicas Municipais 

  • Ampliar de 8,4% para 20% o valor das compras públicas para Microempresas, MEIs e  Empresas de Pequeno Porte. Um programa que prioriza empresas (pequenas e médias)  locais, diminuindo intermediários e a concentração do número de fornecedores para a  prefeitura. 

Política de Crédito e Microcrédito

  • Será constituída a partir de um fundo garantidor a partir do empenho de ativos da  prefeitura, oferecendo uma política de crédito e microcrédito (pessoal e para empresas).  Será o nosso principal instrumento para enfrentar este momento de crise, principalmente  aguda pelo qual passam os pequenos empresários. 

Atribuir à Procempa um papel dinamizador na renovação do ciclo econômico 

  • Dar à Procempa papel central no Sistema Municipal de Inovação, executando a política  de inovação e na oferta de soluções à administração pública e aos cidadãos, bem como no desenvolvimento de tecnologias digitais para a gestão pública e para a intermediação  de serviços e produtos de pequenas empresas e empreendedores locais. 

Impulsionar Porto Alegre como destino turístico 

  • Vamos orientar ações para posicionar Porto Alegre como destino de turismo doméstico,  resgatando o orgulho de Porto Alegre em ser a capital de todos os gaúchos. Vamos  inovar na oferta turística com produtos da economia da experiência, no segmento do  turismo de saúde, turismo rural, no turismo de intercâmbio educacional e na promoção  de feiras. 

Criar a sala do investidor 

  • Estará orientada para acompanhar e agilizar a tramitação das demandas burocráticas  junto à prefeitura, promovendo parcerias, apoiando a qualificação dos empreendedores  e simplificando o licenciamento de novos empreendimentos. 

Dados para Empreender 

  • Adoção de política pública para mineração de dados, problemas e estimativa de  soluções, colocando-os à disposição dos empreendimentos e redes de produção e  consumo. Nosso foco será reforçar o comércio de bairro, observando especificidades de  renda, negócios concorrentes e fornecedores, prestadores de serviços e logística. 

Geração de Emprego, renda e oportunidades 

Geração de emprego a partir da retomada de obras públicas e frentes de trabalho 

  • Focos de atenção: Pavimentação, sinalização, saneamento, habitação e enfrentamento a  alagamentos – incentivo à construção civil, apoio a pequenas e médias empresas e  criação de frentes de trabalho e cooperativas para realizar essas ações. 

Inserção de jovens e de mulheres no mercado de trabalho 

  • O programa será voltado aos setores mais afetados pela pandemia. Teremos incentivos  públicos para contratação de pequenos negócios (com até 10 funcionários), cujas  atividades sejam predominantes em bairros da cidade.

Estímulo para recolocação no mercado de trabalho 

  • Auxílio de vale-transporte, de caráter transitório, por meio da distribuição de créditos  nos cartões TRI nas 21 unidades do CRAS para busca de nova colocação. 

Oferta de tecnologias digitais para intermediação de serviços 

  • Constituir a Plataforma de Pequenos Serviços de POA (ServPOA), um aplicativo local,  que auxilie na intermediação de trabalhadores autônomos e contribua com a  transformação digital de pequenos negócios e microempreendedores. 

Jovens Inovando o Futuro do bairro 

  • Um programa de geração de renda e oportunidades orientado para pequenos  empreendedores e jovens da capital, promovendo a economia solidária, com vistas à  criação de projetos comunitários e de novos negócios nas áreas da sustentabilidade,  cultura, esporte e lazer, turismo, gastronomia, tecnologia e inovação, a partir de  políticas de microcrédito. 

Eixo 2 – Cuidar da cidade 

Este eixo trata sobre o projeto de cidade que queremos construir: reinventando a participação  popular, revigorando a democracia e a mobilização social. Uma administração moderna e com  transparência. Uma gestão que vai defender Porto Alegre junto a federação, ao Estado e a  União, e assumir o protagonismo na integração metropolitana. Uma prefeitura próxima das  pessoas, em busca de uma cidade mais humanizada, ambientalmente sustentável e mais  igualitária. 

Cidade democrática: Orçamento Participativo (OP) fortalecido, Mobilização, Transparência e Cidadania 

  • Orçamento Participativo: Restabeleceremos a participação popular, recompondo os  conselhos setoriais e temáticos, fazendo uso das novas ferramentas da Tecnologia da  Informação qualificando o processo; 
  • Gabinete nos bairros. Um novo modo de governar, uma prefeita presente nas  localidades, despachando dos bairros, estabelecendo o contato direto com a população e  seus problemas; 
  • Dar transparência à gestão: fortaleceremos os mecanismos de acompanhamento da  execução da despesa, da dívida pública e dos investimentos realizados pelo Município; 
  • Dotar a receita municipal de instrumentos que permitam digitalizar e  desburocratizar a administração pública, permitindo reduzir despesas, ampliar  arrecadação sem aumento da carga tributária; 
  • Retomar o diálogo com os servidores e servidoras pública: valorizar o quadro  funcional da prefeitura envolvendo-os na gestão e na execução dos serviços que tanto  impactam a vida da população;
  • Prefeitura Comunitária: aproximar a administração das regiões da cidade,  descentralizando a gestão e otimizando a prestação de serviços públicos; 
  • Conferência da Cidade: fortalecer a tradição democrática, valorizando a escuta, o  diálogo e a participação por meio de um amplo processo de debates e mobilização, realizando amplo debate sobre a revisão do Plano Diretor (PDDUA); 
  • Programa Bairro Completo: adoção de política de valorização e qualificação dos  equipamentos públicos dos bairros, com melhores condições urbanísticas (melhores  calçadas, acessibilidade, ciclovias, melhor iluminação pública) e serviços de qualidade. 

Quarto Distrito Pulsante 

Nosso compromisso é tornar o Quarto Distrito um polo pujante na renovação do ciclo  econômico da cidade, qualificando os serviços públicos da região, valorizando, incluindo e  articulando as diferentes comunidades e atividades existentes já naquele território. 

Propostas 

  • Adotar medidas de qualificação urbana que valorizem a região, com intervenções de  iluminação, paisagísticas e limpeza urbana em toda sua área; 
  • Criar mecanismos para o fomento de um hub de tecnologia, inovação e economia  criativa, a partir da valorização dos clusters preexistentes (Vila Flores, Distrito C,  Fábrica do Futuro, entre outros); 
  • Criar o Circuito Cênico – constituição de uma galeria a céu aberto, com exposições e  pinturas de murais nos prédios do Quarto Distrito, fortalecendo um novo um percurso  cultural, articulado com a Bienal do Mercosul, agenda cultural, bares, cervejarias,  empresas de economia criativa, comércio de iluminação entre outros; 
  • Promoção e fortalecimento Polo Cervejeiro – Promoveremos Porto Alegre como  capital nacional de cerveja artesanal, e apoiaremos a formação de parcerias com  instituições de ensino para a constituição de uma escola de cervejaria. 
  • Fortalecimento dos núcleos de habitação social da região e mapeamento para  utilização de imóveis públicos municipais (terrenos e/ou edifícios) ociosos para  ampliação de política de habitação de interesse social na região; 
  • Fábricas e Casas da Criação, fomento de Parcerias Público-Comunitárias para  destinar casas e galpões ociosos para a Economia Criativa, do conhecimento, projetos  de artes visuais, artes cênicas, circenses, música, coworking, feiras e multimídia, nos  moldes da experiência de Barcelona e do Porto Digital em Recife; 
  • Constituir uma mesa de diálogo entre empresas da região, empreendedores e ativistas  urbanos, as universidades e a Prefeitura, valorizando projetos urbanos do Quarto  Distrito já existentes. 

Cais Mauá e Centro Histórico

  • Reposicionar a gestão municipal no debate com o Governo do Estado e os porto alegrenses sobre a destinação do espaço, tomando como referência a requalificação das  áreas degradadas por meio da preservação das características históricas e culturais desse  patrimônio da cidade. 

Programa Moradia Digna 

Mais casas no centro, mais cidade e estrutura urbana na periferia. A situação habitacional de  Porto Alegre, como a de muitas cidades brasileiras, exige que esse lema seja colocado em  prática. 

Propostas 

  • Política de Regularização Fundiária com Urbanização: implementar Escritórios  Distritais de Licenciamento e Regularização Fundiária para ampliar e facilitar os  procedimentos de regularização; 
  • Destinação de prédios públicos municipais. seja por uso direto ou permuta, para  habitação de interesse social, principalmente em áreas centrais, preservando região de  residência da população. Ação incluirá permutas com prédios públicos estaduais e  federais ociosos. 
  • Participação social na gestão da política habitacional: dar garantia de funcionamento  aos conselhos de desenvolvimento urbano e habitação e instâncias que garantam a  participação efetiva dos moradores. 
  • Criação de política pública de habitação municipal que garanta o acesso da  população de baixa renda à cidade formal. 

Porto Alegre bem cuidada, por mais Serviços Urbanos 

A cidade esteve e está mal cuidada: falta capina, varrição, roçada, pintura meio-fio,  sinalização, condições e limpeza de banheiros públicos, praças abandonadas e ruas deterioradas. 

Desgaste e buracos nas vias asfaltadas é uma das marcas do descaso da atual administração  municipal. Cerca de 80% das vias de Porto Alegre estão com a malha viária vencida. 

Propostas 

  • Mutirões de limpeza e higienização da cidade: constituir e estimular frentes de  trabalho (postos de trabalho temporários), em parceria com associações de bairros,  Organizações Sociais e contratos vigentes da prefeitura para limpar e higienizar a  cidade. 
  • Praça e parques sempre cuidadas: programa para valorizar as praças como centros de  convivências, ampliando parcerias comunitárias para gestão compartilhada dos espaços,  com realização de eventos culturais, práticas esportivas e recreativas.  
  • Programa de restauração e conservação da pavimentação: busca ativa por recursos  junto ao Banco Mundial para realizar o Contrato de Restauro e Manutenção, e também  sinalização e drenagem.
  • Programa de resposta rápida e permanente ao buraco: reativar/usar usinas de  asfalto público, hoje com uso ocioso, para melhorar resposta da prefeitura na reparação  de buracos nas vias. 

Porto Alegre, capital da sustentabilidade 

Vamos fazer de Porto Alegre a Capital da Sustentabilidade, a Capital Verde, que cuida de suas  águas. Uma cidade que se oriente pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que  defende o direito público e inalienável à água, que invista em energias renováveis e enfrente os  seus problemas com planejamento e ações municipais. 

Abastecimento de água 

Propostas 

  • Lomba do Pinheiro Sem Falta de Água. Nosso compromisso é enfrentar no primeiro  ano de governo as intermitências no abastecimento que ocorrem em algumas regiões de  Porto Alegre e que não dependem da construção da nova ETA Ponta do Arado; 
  • Aumentar a capacidade de reservação nos Sistemas de Abastecimento de água  (SAAs), principalmente nos subsistemas que se encontram sob elevada demanda (Zonas  Leste e Sul) e investir em tecnologias para controle das SAAs e monitoramento da  pressão e vazão nas redes de água; 
  • Promover melhorias na Estação de Bombeamento de Água Bruta (EBAB) de  Belém Novo; 
  • Repor equipes de rua do DMAE, responsáveis pelo atendimento às fugas (perdas na  rede de distribuição de água), também pela manutenção nas redes de esgoto cloacal e  pluvial; 
  • Retomar o atendimento telefônico 24h, hoje funciona só por 12h; 
  • Porto Alegre capital da sustentabilidade. Implantar um programa de Educação  Ambiental voltado ao combate ao desperdício de água e redução no consumo; 
  • Promover microcrédito para ações que visem à redução no desperdício de água, bem  como de incentivo à água de reuso. 

Retomada da despoluição do Guaíba: Casa com ligação de esgoto 

Proposta 

Mobilização casa com ligação de esgoto 

  • Realizaremos ampla mobilização junto à população para a necessidade das obras  particulares das ligações domiciliares. Propomos que o DMAE assuma os custos para  famílias de baixa renda.
  • Disponibilizaremos microcrédito para viabilizar as ligações domiciliares à rede cloacal  das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e mobilizar frentes de trabalho para  geração de emprego e renda, bem como constituir cadastro via DMAE de prestadores de  serviço, facilitando a contratação pelos domicílios. 

Despoluição do Arroio Dilúvio 

Propostas 

  • Iniciar a revitalização e a despoluição do Dilúvio, retomando a articulação com a  UFRGS e PUCRS, contratando o projeto básico já elaborado, investindo em educação  ambiental, sinalização ao longo do arroio e em obras de infraestrutura, considerando as  novas tecnologias disponíveis; 
  • Implantar usinas de energia solar no espelho da água da barragem da Lomba do Sabão  para financiar a despoluição do arroio, como forma de implementar a geração de  energia limpa como fonte de receita para investimento. 

Drenagem urbana e alagamentos 

Propostas 

  • Retomar o planejamento, a manutenção e a execução de obras de drenagem de  forma centralizada entre os órgãos para enfrentar os principais pontos de alagamentos  na cidade; 
  • Resgatar os anteprojetos das obras do PAC Prevenção e das Casas de Bombas e  realocar recursos de financiamentos já contratados e não executados para as obras de  macrodrenagem; 
  • Estabelecer ações permanentes de limpeza dos arroios e manutenção de diques; 
  • Sarandi sem alagamentos. Retomar os projetos da Casa de Bomba 10 é a medida de  curto prazo para começar a vencer os alagamentos na região. Somado a isso, vamos  retomar a manutenção do Arroio Passo das Pedras com serviços de dragagem para  evitar o assoreamento do arroio e buscar mediação com o Governo do Estado e  Metroplan para resolver questões do Arroio do Feijó que atingem o Bairro Sarandi. 

Programa Cidade Verde 

Propostas 

  • Ampliar e cuidar dos espaços verdes, parques e unidades de conservação; 
  • Recuperar a participação por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente  (CONAM) bem como reestruturar os setores de planejamento, gestão e controle da área  ambiental; 
  • Debater e elaborar o plano municipal de mitigação e adaptação às mudanças climáticas  para a realidade de Porto Alegre;
  • Retomar a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar na cidade; 
  • Retomar a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana, com garantia da  participação social, plantios de espécies adequadas e podas com qualificação técnica; 
  • Retomar a gestão do Parque Saint-Hilaire, entregue ao município de Viamão, devolvido  recentemente a Porto Alegre; 
  • Construir o programa de plantio de árvores, com distribuição de mudas, em parceria  com instituições ambientais e organizações da sociedade civil, visando restituir a  condição de capital mais arborizada do país; 
  • Estabelecer coletivos de trabalho, cooperativismo e parcerias público-comunitárias para,  por exemplo: Reestruturação do Viveiro Municipal de Mudas; Projetos de hortas  escolares e comunitárias nos bairros; Projetos de energias limpas em escolas e unidades  de saúde; Projetos de compostagem de resíduos orgânicos; Projetos de modernização  das unidades de triagem da coleta seletiva, entre outros. 

Coleta seletiva na cidade 

Propostas 

  • Ampliar a reciclagem 5,7% para 12% por meio da valorização dos catadores e  catadores como agentes ambientais e com a estruturação das UTs (Unidades de  Triagem); 
  • Implementar a Coleta Solidária, por meio da qual as cooperativas das UTs  responsabilizam-se pela coleta direta dos materiais junto aos geradores domésticos, grandes geradores e dos grandes eventos. 
  • Realizaremos um programa de modernização das Unidades de Triagem (UT) com  linhas de financiamento para compra de novos equipamentos para a transformação de  resíduos, melhorias do espaço físico, aquisição de EPIs, esteiras, projetos comunitários  de hortas, reaproveitamento de água, etc; 
  • Realizar campanhas de educação ambiental para ampliar a separação dos resíduos  pela população e para mobilizar para o novo modelo de coleta seletiva. 

Transporte, Mobilidade um direito de todos e todas 

A nossa Porto Alegre já teve o melhor transporte público do país, contanto, de 2012 a 2019, os  ônibus urbanos perderam quase 100 milhões de viagens e isto vem agudizando o problema de  congestionamento urbano. Este quadro é resultado do descaso das últimas administrações, que  tomou um lado que não foi dos usuários de transporte coletivo. 

A situação de pandemia em 2020 escancara os problemas gestados pelas administrações  passadas e quem mais sofre são aqueles que mais precisam do transporte público. Nosso  compromisso é fazer com que o transporte público seja feito de modo rápido, seguro, com  qualidade, no menor custo possível, retomando também o investimento em meios alternativos  de transporte.

Propostas 

Reassumir a gestão da CCT pela EPTC 

  • Vamos fazer cumprir a lei e assumir a gestão da Câmara de Compensação Tarifária, por meio da EPTC, conforme determina a legislação. Vamos fazer uma revisão na planilha de cálculos da passagem e da bilhetagem, dando transparência ao cálculo da tarifa. Esta  medida permitirá que os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos das tarifas  revertam para o próprio sistema de transportes. 

Constituir o fundo municipal de mobilidade 

  • O objetivo com o fundo é reunir recursos que venham a contribuir para a redução do custo da tarifa para o usuário. Garantir que a taxa de gestão; as receitas de multas dos transportes públicos; as receitas de outros serviços da EPTC (como Área Azul), entre  outras sejam depositadas para subsidiar a tarifa do transporte coletivo. 

Papel da Carris na organização de um novo sistema 

  • Buscaremos construir um novo modelo de gestão para Carris, garantindo equilíbrio fiscal e novos investimentos para a qualidade no transporte coletivo, com o protagonismo da empresa nas inovações e melhorias para o transporte público e com a  retomada do seu papel na operação do sistema de transporte da cidade. 

Criar o Cartão Mobilidade 

  • Com a Bilhetagem Eletrônica é possível instituir um Cartão Mobilidade capaz de ser utilizado em todos os serviços públicos e privados de transportes;

Criação de aplicativo de transporte individual 

  • Com desenvolvimento da tecnologia pela Procempa, vamos criar um aplicativo de transporte com custo reduzido para o motorista e que busque contribuir com recursos para a formação do fundo municipal de mobilidade; 

Retomar o planejamento de investimentos em outros modais de transporte (BRTs, VLTs,  cicloviário e hidroviário) e estudo de novos modelos de concessão. 

  • Retomar planejamento para a mobilidade urbana (revisão Plano de Mobilidade e Pesquisa Origem/Destino);
  • Buscar recursos e investimentos privados para financiar a execução de projetos para a  construção de outros modais, BRTs, VLTs;
  • Realizar estudos sobre o modelo de concessão, de contratação da prestação do serviço  para um modelo de contratação da oferta, como forma de garantir padrões de qualidade permanente.

Calçadas e áreas de circulação de pedestres

  • Valorizar os percursos a pé na cidade, diferenciando as calçadas de áreas de circulação de pedestres, conscientizando os proprietários para a responsabilidade e manutenção das calçadas e fazendo investimento público nas áreas de circulação de pedestres. Além da  manutenção das calçadas dos próprios prédios do município. 

Plano Cicloviário 

Porto Alegre só tem 54 quilômetros de ciclovias do total 395 quilômetros previstos no Plano  Cicloviário, e nenhuma ação coordenada para integração ao Plano de Mobilidade da cidade. 

Propostas 

  • Executar o Plano Cicloviário, priorizando locais de grande fluxo de trabalhadores/as e rotas de bairros e regiões;
  • Reorientar as contrapartidas compensatórias de empreendimentos instalados na cidade conforme o Plano Cicloviário;
  • Incluir no Plano Diretor a obrigatoriedade de estruturas de apoio ao modal cicloviário em empreendimentos comerciais, educacionais e outros “polos geradores de tráfego”.

Eixo 3 – Viver melhor cuidando das pessoas 

Dentro de Porto Alegre existem muitas Porto Alegres. A pandemia colocou mais ainda em  evidência a profunda desigualdade que vive nossa cidade. Nossos indicadores gerais são  positivos, mas quando olhamos as regiões da cidade, os referenciais como indicadores de renda,  Índice de desenvolvimento Humanos (IDH), acesso à saúde, educação e entre outros  indicadores, identificamos uma cidade profundamente desigual e desequilibrada. 

Não podemos nos conformar com as desigualdades, sejam elas, social, racial, de gênero e de  região. Para que Porto Alegre possa viver bem, é preciso enfrentar com todas as forças as  desigualdades. Este eixo agrega as iniciativas destinadas a combater a desigualdade a partir do  acesso aos serviços públicos de qualidade como saúde, educação, acessibilidade, cultura e  esporte e lazer, entre outros. 

Enfrentar o risco e a vulnerabilidade social 

Nos últimos anos, os instrumentos públicos para a assistência social, em especial a Fundação de  Assistência Social e Cidadania (FASC), têm sido desmontados, e apesar do empenho de  organizações sociais na execução dos serviços, grande parte da população vulnerável tem ficado  desassistida. 

O poder público precisa exercer seu papel na execução da política pública de proteção e  assistência social, assumindo suas responsabilidades na gestão do Sistema Único de Assistência  Social (SUAS), revigorando a FASC e qualificando as ações com a sociedade civil. 

Propostas: 

  • Instituir o Plano Emergencial de Assistência Social, com o objetivo de apoiar a  população em situação de risco, que hoje vivem uma situação agravada pelas  consequências da pandemia;
  • Revigorar a estrutura pública municipal de assistência social com a FASC, os  CRAS e CREAS, em articulação e parceria com entidades sociais; 
  • Ampliar o número de albergues e abrigos para a população em situação de rua, bem  como a concessão de aluguel social e espaços para higienização das pessoas em  situação de rua; 
  • Criação de centro integrados de atendimento à situação de rua. Consolidação da  rede de acolhida e atenção, integrando a estrutura pública, entidades e movimentos na  elaboração, implementação e acompanhamento de políticas públicas sociais; promover  novas oportunidades de trabalho ou inclusão produtivas em articulação com cadeias  produtivas municipais, empresas e entidades. 

Alimentação saudável e segurança alimentar 

Acabar com a fome e mobilizar a cidade por comida de verdade, em quantidade e qualidade,  fomentando uma economia alimentar que responda às urgências sociais e a retomada do  dinamismo econômico. Esse é o compromisso do nosso governo. 

Propostas 

  • Programa Prato Alegre – Restaurantes populares: Fomentar a oferta da alimentação  acessível e descentralizada, ampliando a oferta de refeições gratuitas e com preços  populares, em parcerias público-comunitárias; 
  • Ocupação de áreas públicas para hortas comunitárias nos bairros, produção coletiva  de alimentos saudáveis e estímulo à compostagem orgânica; 
  • Plano de transição ecológica da zona rural: constituição de instrumentos públicos de  fomento para apoiar a transição agroecológica, combinando investimento, pesquisa,  articulação com universidades, fortalecimento da assistência técnica, recuperação do  solo, entre outras medidas; 
  • Garantir via compras públicas a aquisição do percentual mínimo de 30% de gêneros produzidos pela agricultura familiar para os órgãos municipais;
  • Orgânicos na Merenda: cumprir a Lei 12.125/2016, que obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para a alimentação escolar, assegurando qualidade na alimentação e garantia de mercado para a produção orgânica; 
  • Parcerias público-comunitárias para implantação de Centrais de armazenamento e distribuição; 
  • Ampliar feiras nos bairros e o número de pessoas atendidas, priorizando a distribuição  de produtos de qualidade, agroecológicos e da agricultura familiar. Reconhecimento e  garantia legal para a sucessão familiar e titularidade da banca das feiras ecológicas, com  aprimoramento de concessões de alvarás; 
  • Promover políticas direcionadas aos produtores rurais que facilitem o  licenciamento, transporte e comercialização da produção agrícola do município. 

Programa para uma Infância Melhor

Proteger nossas crianças e sua infância é um dos compromissos centrais de nossa candidatura. Proposta 

Nenhuma criança de zero a seis anos em Porto Alegre viverá com menos de R$ 100 reais  por pessoa em sua família 

  • Renda Básica para Infância Melhor: todas as crianças de zero a seis anos de famílias  em risco e vulnerabilidade social em Porto Alegre, beneficiárias do Bolsa Família, terão  complementação de renda para chegar ao valor de R$100,00 por pessoa na família da  criança, observando os benefícios já existentes. 

Educação 

Por uma Escola Plural e Comunitária: a escola como o lugar mais legal da cidade 

Defendemos uma Escola plural e com um forte vínculo com a sua comunidade; um centro de  cidadania, que prime pela qualidade e acesso à aprendizagem; que seja verdadeiramente  democrática e aberta, emancipatória e inclusiva, e alicerçada no combate a todo tipo de  discriminação e preconceito racial. Uma escola que prepare para o trabalho e dê acesso às  tecnologias. Nela professores, comunidade e alunos são protagonistas e são os garantidores da  sua eficiência e qualidade. 

Elevar a escola pública ao mais alto grau de importância social  

Elevar a escola pública ao mais alto grau de importância social, diminuindo reprovação, a eva são e o fracasso escolar numa perspectiva plural, com equidade, qualidade e universalização do  acesso e permanência 

Propostas 

  • Formação continuada dos professores e profissionais da educação – política de ges tão de pessoas com foco no professor que precisa ser o vetor da qualidade na educação;  gestão de sala de aula com método e metas de aprendizagem claras, pactuadas através  da participação coletiva de educadores e educadoras com protagonismo da própria rede.  Incentivo à política colaborativa das boas práticas pedagógicas, valorizando a experiên cia, visando uma formação docente continua. 
  • Monitoramento da Aprendizagem – a rede precisa de uma avaliação objetiva e dinâ mica capaz de garantir o fluxo das informações de diagnóstico, planejamento e acom panhamento pedagógico capaz de melhorar a aprendizagem (foco no uso pedagógico  das avaliações). Este é um pressuposto fundamental para Porto Alegre retomar um pro jeto de escola onde se aprenda com qualidade e se formem cidadãos. 
  • Metas objetivas e publicizadas por escola – cada escola deve pactuar as suas próprias  metas factíveis e objetivas, através da gestão escolar transparente. À Secretaria Munici pal de Educação (SMED) caberá a assistência e apoio através da oferta da formação  continuada e garantindo o permanente diálogo entre os gestores escolares para garantir a  política de rede. 
  • Escola de formação municipal com produção de material didático pela própria rede.
  • Elevar o desempenho da rede municipal no IDEB a partir de quatro aspectos: visão  sistêmica, foco nos aspectos pedagógicos, em instrumentos de diagnóstico e no alinha mento político-pedagógico da rede municipal. Para isto, é preciso também combater a  evasão escolar, fortalecer a educação infantil e o ensino fundamental nos anos iniciais  (alfabetização). Também estará associado a este esforço a valorização dos professores e  profissionais da educação e a garantia da gestão democrática, onde familiares, estudan tes e comunidade do entorno terão protagonismo nos projetos de cada escola. 

Educação Infantil: Cidade das Crianças 

  • A batalha diária das mulheres mães é ainda mais dura em Porto Alegre, pois encontram  a impossibilidade de vagas em creches e pré-escolas para os seus filhos e filhas.  Nenhuma nova escola de Educação Infantil foi construída nos últimos quatro anos em  POA e ainda por cima diminuíram as matrículas na creche e a pequena ampliação na  Pré-escola é muito aquém a demanda.  
  • Porto Alegre construiu apenas uma escola na última década. O atual governo não  construiu nenhuma. Este é o quadro de uma cidade que não prioriza a educação e não  enfrenta um quadro histórico de defasagem na oferta de vagas públicas na educação  infantil. 
  • Nossos compromissos: 

→ preparar a expansão da rede própria; começando com uma nova política de  conveniamento emergencial da Educação Infantil; 

→ garantir vagas públicas com qualidade e controle social nas escolas conveniadas; 

→ retomar as obras paradas do Programa Proinfância nas escolas Raul Cauduro, Jardim  Leopoldina, Parque Santa Fé, Escola Clara Nunes e Comunidade Nazaré. 

Propostas 

  • Mobilizar um Pacto Social pela Universalização da Educação Infantil com  Qualidade em POA; 
  • Meta: Até 2024, atingir a universalização da cobertura para a pré- escola (4 a 5 anos) e  expansão da cobertura para 50% em atendimento na creche (zero a 3 anos); 
  • Mobilizar e instituir Conselhos Comunitários em que a população decide e participa,  pelo princípio da cogestão, com a Prefeitura Comunitária; 
  • Fomentar a criação de cooperativas educacionais, com a participação de docentes,  trabalhadoras em educação, profissionais aposentadas, organizações comunitárias e  universidades, propondo novo modelo de parcerias para atendimento à creche e pré escolas; 
  • Programa de Parcerias Público-Comunitárias: Criar equipamentos público comunitários, utilizando imóveis públicos ociosos nas comunidades para instalação das  escolas de educação infantil;
  • Distribuição de uniforme escolar para as crianças da rede municipal; 
  • Tornar esses equipamentos públicos multiusos, com atividades de contraturno escolar,  restaurantes comunitários, formação profissional, programas de alfabetização, educação  popular, inclusão digital, atividades para Terceira Idade, hortas comunitárias,  laboratórios de inovação social etc., identificando a vocação de cada comunidade; 
  • Valorizar os/as educadores/as das EMEIs como articuladores do processo de  mobilização comunitária do Pacto pela Educação Infantil, em conjunto com as  universidades e outras organizações parceiras, contribuindo na formação docente, na  assistência pedagógica e na organização escolar da rede conveniada; 
  • Estabelecer novas diretrizes para os contratos de conveniamento existentes  atualmente com as creches comunitárias, envolvê-las no Pacto pela Qualidade e nos  processos de mobilização comunitária e assistência técnica e pedagógica da Secretaria  Municipal de Educação (SMED). 

Volta às aulas – Escola que acolhe 

  • Nossas escolas estão fechadas e as aulas presenciais suspensas desde março por causa  da Covid-19. Esta situação traz consequências graves para os alunos mais carentes que  viram a sua condição de vulnerabilidade social se agravar em meio a pandemia.  Segundo a UNICEF, ficar longe da escola expõe as crianças e adolescentes a riscos  maiores de violência física e psicológica, exploração sexual e abandono dos estudos.  Precisaremos de um mutirão para recuperar as perdas pós-pandemia na Educação. 

Propostas 

  • Assumir que o ano de 2020 deixou perdas para a educação e que estas precisam ser  recuperadas para que todas as crianças e adolescentes, de forma equânime, voltem a ter  o direito à educação; 
  • Inventariação da infraestrutura escolar e do entorno das escolas para garantir de forma  emergencial que todas as crianças e adolescentes tenham estrutura para o reforço  escolar no contraturno e nos sábados, em tempo integral na escola e/ou nas estruturas de  apoio conveniadas para tal fim; 
  • Reorganização do calendário escolar de forma participativa e dialogada, envolvendo a  reorganização do currículo e a elaboração de Planos Complementares de Ensino  (PCEs), que contemple um amplo processo de avaliação diagnóstica e de definição das  atividades de recuperação de aprendizagem; 
  • Oferta de regime para os professores completarem o quadro de 40 horas; Contratação emergencial de 30% do quadro de professores e monitores escolares; 
  • Organização de políticas intersetoriais para o acolhimento emocional e garantia de  alimentação e assistência para as famílias mais vulneráveis;
  • A gestão pedagógica deste plano de retomada deve ser de cada escola, respeitando as  demandas de cada comunidade escolar. 

Programa Nenhum Jovem para Trás 

Cerca de 42% da população de POA não possui o ensino médio completo. Dentre esses,  23,9% da população ainda não concluiu o ensino fundamental. A reprovação também tem sido  uma realidade para muitos estudantes, sendo que cerca de dez mil alunos são reprovados na rede  municipal a cada ano, o que motiva na maioria das vezes a ocorrência da evasão escolar. 

Propostas 

  • Realizar busca ativa de quem está fora da escola em conjunto com o sistema de  proteção social e oferecer avaliação médica e psicossocial para alunos evadidos; 
  • Ampliar o atendimento descentralizado à Educação de Jovens e Adultos (ensino  fundamental) e instituir a integração da educação geral com a educação profissional no  ensino médio; 
  • Reabrir as turmas de MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) para enfrentar analfabetismo; 
  • Fortalecer as ações de inclusão na EJA (Educação de Jovens e Adultos), com  políticas de apoio específico para o atendimento de educandos deficientes, estruturar  com recursos materiais e humanos as Salas de Integração e Recursos e resgatar os  Laboratórios de Aprendizagem; 

POA + Digital 

Um computador por Aluno, Escolas Conectadas e Internet livre nas comunidades Propostas 

  • Fornecer um tablet por aluno com acesso gratuito à internet; 
  • Equipar todas as salas de aula com equipamento multimídia com acesso à internet; 
  • Internet livre nos bairros: Alcançar 1000 pontos de acesso livre à internet para as  comunidades, por meio da ampliação da rede operada e mantida pela Procempa, a partir  das escolas, postos de saúde, e Mobiliário urbano. 

Saúde Bairro a Bairro 

Propostas 

  • Queremos construir a Saúde Bairro a Bairro 

Reorganizar a gestão da saúde municipal para garantir que todos os bairros da cidade  sejam atendidos pela ESF (Estratégia de Saúde da Família), com descentralização e  gestão intersetorial nos territórios e distritos sanitários da cidade. Buscaremos construir  as Unidades de Atenção Básica de Saúde Populares como centros de convivência 

comunitária com participação na gestão, controle social e articulados com a proteção  social; 

  • Ampliar para 80% a cobertura da Estratégia da Saúde da Família (atingindo 100%  das populações mais desprotegidas), com a valorização da inteligência construída com a  atuação do IMESF e a reorganização das equipes atuais e ampliar no mínimo mais 51  equipes completas. As equipes trabalharão com busca ativa e controle epidemiológico,  com vista à redução da fragilidade social e elevação da qualidade de vida; 
  • Os postos fechados deverão ser reavaliados e, na medida do possível, reabertos,  garantindo assim que todos os bairros da cidade tenham cobertura integral da ESF; 
  • O nosso governo defenderá a manutenção do atual quadro técnico do IMESF e, a partir  desta experiência, atuará para pela ampliação e qualificação da cobertura da ESF sob  responsabilidade pública; 
  • Articular e consolidar as linhas de cuidado com o objetivo de promover um novo  modelo de gestão e de atenção, com vistas à garantia à saúde integral para as mulheres,  criança e adolescente, idoso, população negra, povos indígenas, pessoas com  deficiência, população LGBTQIA+, entre outros;  
  • Fortalecer a vigilância epidemiológica das doenças nos territórios e nos espaços de  trabalho e circulação, testando todas as pessoas com quadro clínico sugestivo de  doenças respiratórias e demais doenças infectocontagiosas; 
  • Organizar ações de prevenção, testagem, rastreio e isolamento dos casos  identificados da Covid-19 a partir das equipes da ESF em coordenação com a vigilância  epidemiológica nos serviços, territórios e domicílios; 
  • Garantir o atendimento integral aos problemas de saúde bucal, expandindo os serviços  especializados em odontologia; 
  • Recomposição dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF’s), para o  matriciamento dos atendimentos; 
  • Fortalecer os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e rede de proteção  psicossocial, efetivando da capacitação permanente da equipe multiprofissional dessas  unidades, articulando-os com as UBS; 
  • Medicamento mais perto da casa: ampliar as farmácias distritais; 
  • Valorização da produção do conhecimento multidisciplinar que é produzida desde a  atenção básica até as universidades e hospitais escolas; 
  • SAMU: Reestruturar as equipes do SAMU, visando um maior acesso e tempos 

adequados de atendimento e qualidade do serviço, com o fortalecimento da regulação  integral dos caminhos dos pacientes nas urgências na cidade; 

  • Maternidade no Hospital da Restinga: Propomos a retomada do projeto original e a  criação da maternidade, no Hospital da Restinga para atender a população dos bairros  Restinga, Lomba do Pinheiro, Pitinga, Agronomia e Leste; 
  • Atenção Hospitalar e em Urgências: A gestão municipal pactuará com os Hospitais  maior colaboração na prestação de serviços e na responsabilidade com as ações da  Atenção Básica e Especializada, centrado nos pacientes e seus familiares; 
  • HPS e HMIPV: para solucionar o problema de gestão dos hospitais públicos de nossa  cidade vamos construir um modelo de gestão focado na prestação de serviços, ágil,  dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e com quadro pessoal  próprio. Um modelo que assegure a prevalência do interesse da população na garantia  de seu direito à saúde; 
  • Reorganizar o atendimento das especialidades (consultas e exames), ampliando a  oferta de especialidades médicas na rede do SUS, dinamizando a oferta, e zerando  gradualmente a fila de espera. Mutirão para diminuir a fila de espera e garantir a  meta de menos de 30 dias em prioridades e 90 dias em casos gerais; 
  • Agendamento online de consulta: ampliar a cobertura de 100% do tele-agendamento  em todas as unidades de saúde; garantir a internet livre nas unidades de saúde para  acessos pelos usuários; e ampliar as equipes de tele-agendamento para qualificar a  relação entre o sistema e os usuários; 
  • Política da Saúde da Mulher: integração das ações e serviços de saúde voltados à  atenção da integral da saúde da mulher, dando atenção para as questões psicológicas,  sociais, biológicas, reprodutivas, ambientais e culturais que envolvem essa estratégia.  Ampliar o acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e  recuperação da saúde em todo território e contribuir para a redução da morbidade e  mortalidade feminina, especialmente por causas evitáveis. 

Cidade das Mulheres 

Tripla jornada, violência, precarização do trabalho marcam as desigualdades nas quais as  mulheres vivem. Segundo dados da OXFAM, em torno de 75% do trabalho de cuidados não  remunerado no mundo é feito por mulheres. Se 42% das mulheres não conseguem emprego  porque são responsáveis por todo o trabalho de cuidado. Este quadro foi agravado pela  pandemia. Cerca de 7 milhões de mulheres tiveram que deixar o mercado de trabalho no Brasil  desde então. Para enfrentar este quadro se requer decisão e prioridade política. 

Propostas 

Implementar 03 (três) Casas da Mulher de Porto Alegre

  • Proteção, acolhimento e mobilização comunitária às mulheres chefas de família e às  mulheres em situação de violência que vivem na cidade. A proposta é a constituição de  centros de referência em diferentes regiões e o planejamento de um sistema intersetorial  que envolva políticas de enfrentamento à violência, além de políticas de assistência  social, saúde e inclusão produtiva. 

Instituir o Programa Mulher Poder Local 

  • Fomento à economia solidária e microcrédito através das cooperativas de mulheres que  se encontram nos bairros da cidade, articulando as cooperativas com as políticas  públicas para construírem soluções em parceria com geração de emprego e renda. 

Programa Empresa Amiga das Mulheres 

  • Instituir um programa de estímulo à contratação das mulheres chefes de família  desempregadas em pequenas e médias empresas. Criar selo para que as empresas que  adotam boas práticas de equidade de gênero (como equiparação salarial, espaços de  amamentação, entre outras).  

Política da Saúde da Mulher 

  • Fortalecer e integrar as ações de atenção à saúde integral da mulher, com atendimento  humanizado em todas as fases de seu ciclo de vida. Ampliar o acesso aos meios e  serviços em todo território e contribuir para a redução da morbidade e mortalidade  feminina, especialmente por causas evitáveis. 

Cidade Segura e Direito à Cidade 

Propostas 

  • Fortalecer o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, com o objetivo de integrar as  ações dos vários atores públicos nesta área (municipal, estadual e federal) e sincronizar  as intervenções de prevenção social e comunitária com atividades de polícia e justiça,  bem como, estabelecer processo de interação com a participação social; 
  • Implantar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP, de acordo com divisão  geográfica do Orçamento Participativo, articulando com o Governo do Estado,  Ministério Público e Poder Judiciário, de forma a coincidir a atuação e a  responsabilidade de gestão dos serviços municipais, de justiça e de polícia, assim garantindo as identidades das comunidades destas regiões, integrando com os serviços e  ações da Prefeitura; 
  • Ação pontual, o Presídio: Porto Alegre é sede do pior presídio do país e um dos  principais centros de recrutamento da juventude gaúcha às organizações criminosas.  Entendemos que é necessária uma ação entre Prefeitura, Governo do Estado, poder  judiciário, para mudarmos a realidade atual; 
  • O papel da Guarda Municipal: Regulamentar em Porto Alegre o Estatuto Geral das  Guarda Municipal, com foco comunitário e preventivo, atuando nos territórios para a  promoção da segurança, da preservação do patrimônio público, para a proteção  sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; colaborar,  de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que  contribuam com a convivência e o bem viver.

A Cidade da Cultura 

Porto Alegre transborda cultura. Nas ruas, no cinema, na literatura, no seu carnaval, no Mercado  Público. Nosso governo tem o compromisso de fazer da cultura um elemento de revitalização da  cidade, com participação e diálogo, descentralização territorial das ações e equipamentos e  Integração educação, cultura, saúde, segurança e ocupação dos espaços públicos e espaços  ociosos. 

Propostas 

  • Fazer da cultura a marca de Porto Alegre – da economia criativa, da diversidade  cultural, cultura como cadeia produtiva e desenvolvimento econômico; 
  • Organizar e promover um calendário cultural e de eventos
  • Apoiar os espaços culturais, as bibliotecas públicas e comunitárias, oficinas e laboratórios de inovação social nas periferias; 
  • Promover a cogestão com ampla participação dos espaços e equipamentos culturais de POA com os agentes da cultura (Estúdio Geraldo Flach, Cinema Capitólio, Ateliê  Livre, Usina do Gasômetro, Complexo Cultural Porto Seco, teatros etc); 
  • Parcerias Público-Comunitárias: utilização de prédios e equipamentos públicos  ociosos para atividades culturais e criativas, envolvendo também escolas e praças da  comunidade, com foco na descentralização da cultura, aos moldes dos pontos de  cultura; 
  • Fábricas de Criação: reforma de prédios e galpões, em especial no Quarto distrito,  para a Economia Criativa, do conhecimento, projetos de artes visuais, artes cênicas,  circenses, música, coworking, feiras e multimídia; 
  • Facilitar e agilizar a utilização de próprios municipais para produções  audiovisuais. Nossa cidade é pródiga em espaços naturais e arquitetônicos utilizados  em produções audiovisuais, agilizar a permissão de utilização é fundamental para a  promoção da cidade e economia da área; 
  • Retomar a ocupação das praças e parques com uma agenda pública de eventos culturais (alfabetização audiovisual, feiras gastronômicas, eventos de diferentes  manifestações culturais, etc); 
  • Transformar a cadeia produtiva do carnaval (escolas de samba, carnaval de rua e  carnaval descentralizado) em uma capital cultural e econômico para a cidade,  viabilizando o intercâmbio cultural com os países do Mercosul e realizando Campanha  de Promoção do Carnaval na articulação com o Turismo; 
  • Fomentar os Pontos de Cultura, distribuídos por todas as regiões administrativas da  cidade, articulados com as escolas municipais de cada bairro, fortalecendo a relação das  escolas com as comunidades;

Constituir o Banco de Projetos Culturais com a identificação de projetos culturais e  eventos comunitários. O Banco de Projetos buscará o financiamento através da  iniciativa privada, recursos públicos e recursos internacionais (Banco Mundial,  UNESCO, BID, Embaixadas/Consulados). 

Ocupar Porto Alegre – Esporte e Lazer 

As políticas municipais de esporte e lazer, se concebidas e trabalhadas de forma articulada e  transversal têm grande potencial para o desenvolvimento integral, a promoção da saúde, da  inclusão, prevenção à violência e indução da atividade econômica, podendo elevar a qualidade  de vida das pessoas fazendo de Porto Alegre uma cidade saudável. 

Propostas 

  • Ocupar POA: dar vida à cidade com a requalificação do uso dos espaços públicos e com parcerias público-comunitárias para projetos de esporte e lazer, para todos e todas, sem distinção de classe, cor, idade, gênero e orientação sexual; 
  • Mobilizar novas formas de financiamento e projetos de geração de emprego e  renda que estejam vinculados à economia dos cuidados e a promoção do direito ao esporte e lazer; 
  • Recuperar e qualificar os espaços e equipamentos públicos como praças e  parques destinados às práticas de esporte, recreação e lazer, fazendo isso de maneira integrada com a comunidade e suas organizações (associações, ligas, clubes, etc); 
  • Constituir ações intersetoriais para implementar e qualificar núcleos de formação esportiva para crianças e adolescentes, no contra turno das escolas municipais, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação; e implantar novas Academias ao Ar Livre para democratizar o acesso à prática regular de atividades físicas, em  parceria com a atuação das Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da Família; 

Capital preparada para o envelhecimento saudável 

Uma cidade amiga do idoso é uma cidade para todas as idades. Queremos Porto Alegre amiga  do idoso, que estimula o envelhecimento saudável ao otimizar oportunidades para saúde,  participação e segurança, adaptando estruturas e serviços para que estes sejam acessíveis e  promovam a inclusão das pessoas. 

Propostas 

  • Saúde Qualificar as UBS e as equipes da ESF para a atenção integral à saúde do idoso e  das populações de maior vulnerabilidade; Integrar os programas e linhas de cuidados  voltados aos idosos e idosas e ampliar o atendimento domiciliar e acesso à saúde  mental; 
  • Proteção social Promover o acompanhamento das famílias com membros idosos.  Ofertar prioritariamente serviços integrados de assistência social para idosos, passando pelos centros de convivência, acolhimento institucional e novas formatos para a  moradia digna na velhice;
  • Centros Porto Alegre Cuida Estabelecer espaços públicos referência no atendimento  ao Idoso e outras populações, seja por meio de novos espaços ou em adequação de  existentes, para acolhimento e atendimento especializado; 
  • Programa Encontro de Gerações Os idosos e idosas da cidade precisam ser  valorizados e mobilizados para os projetos comunitários e outras ações de mutirão,  proporcionando os vínculos entre gerações e as estratégias de emprego e renda para essa  população. 

Cidade acessível e sem discriminação 

Porto Alegre de todas as cores, território livre do racismo 

Porto Alegre é uma cidade desigual, em que a cor da pele determina direitos e oportunidades. O  combate à discriminação racial é uma prioridade em todas as nossas propostas de políticas  públicas. Se trata de um compromisso com a dignidade humana e com justiça social. 

Propostas 

  • Vidas negras importam: essa ideia deve mobilizar a gestão para garantir o  desenvolvimento pleno dos direitos, construindo bem-estar, riqueza, educação, cultura e  saúde para toda a população; 
  • Estruturação de um Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, peça central  da futura gestão da cidade. As políticas públicas levarão sempre em conta essa  dimensão igualitária, promovendo ações afirmativas onde for possível e adotando o  princípio da não discriminação; 
  • A cidade será preparada para assegurar a transversalidade das políticas de  promoção de igualdade racial. Os servidores serão capacitados e conscientizados da  importância de uma postura inclusiva. 

Porto Alegre Acessível 

Em Porto Alegre, quase um quarto da população tem ao menos uma deficiência – visual,  motora, mental ou intelectual – e mesmo assim é difícil encontrar qualquer menção ou política  pública adequada para esta população. Queremos mudar esta situação e efetivar ações que  integrem e garantam o direito das Pessoas com Deficiência no nosso município, de maneira  transversal. 

Propostas 

  • Garantir os direitos das pessoas com deficiência, com campanhas de conscientização e  ações transversais da Prefeitura para ampliar as políticas de acessibilidade e inclusão; 
  • Saúde e Educação Inclusivas: promover capacitação em inclusão e acessibilidade de  funcionários públicos, em especial na área da saúde e educação, reforçando atuação dos profissionais em suas áreas;
  • Revisão dos equipamentos públicos e da orientação do planejamento urbano para a  Inclusão e Acessibilidade; 
  • Criar Programa Municipal de Inclusão ao Mercado de Trabalho em parceria com  outras instituições voltadas para pessoas com deficiência, conforme vocação de cada  um; 
  • Por meio das Parcerias Público-Comunitárias incluir atividades orientadas para  pessoas com deficiências nas áreas culturais, esportivas e paradesportivas e a  constituição de uma central de Libras no município para atendimento presencial. 

Porto Alegre sem LGBTIfobia 

É recente a garantia dos direitos para a população LGBTQIA+. Mesmo assim, crescem casos de  discriminação e violência e o poder público municipal não pode se omitir neste assunto. 

Propostas 

  • Criação de um Sistema Municipal de Políticas Públicas LGBTIA+, que será  responsável por transversalizar as políticas de educação, direitos humanos, esporte,  lazer, segurança, assistência social, emprego e renda, turismo, habitação e saúde; 
  • Criação de um Centro de Referência para acolhimento de vítimas de LGBTIAfobia – o centro deverá contar com atendimento psicossocial e jurídico; 
  • Criação da Casa de Cultura LGBTIA+ Caio Fernando Abreu – um espaço de  promoção e valorização da Cultura LGBTIA em Porto Alegre; 
  • Democratizar e descentralizar o atendimento de saúde para a população trans;  desenvolver ações de prevenção às ISTs/AIDS para a população LGBTIA+. 

Direitos dos animais 

A causa animal é pauta importante entre os porto-alegrenses. Muitos se preocupam por  ser uma questão de saúde pública, já que muitas doenças são transmitidas pelos animais aos  seres humanos. Outras pessoas se mobilizam pela questão bioética, por não tolerarem os maus tratos e abusos contra os animais, mobilizando pelo reconhecimento dos direitos dos animais em  uma grande rede de proteção e cuidado na cidade. Tanto a saúde pública como a promoção do  bem-estar animal são compromissos do nosso programa de governo para esta causa. 

Propostas 

  • Retomar as ações da prefeitura no que tange à política de bem-estar animal, ao  controle populacional e à concepção de saúde única, retomando o atendimento  descentralizado nos bairros e qualificando os agentes públicos em parceria com as  comunidades para a resolução das necessidades na área;
  • Democratizar o acesso aos procedimentos veterinários para famílias de baixa renda,  especialmente às consultas, vacinações e esterilizações dos animais de estimação.  Buscar mecanismos para colocar em pleno funcionamento o Hospital Veterinário  Vitória e os ônibus “Amigo Bicho”; 
  • Educação ambiental em escolas e nas comunidades, promovendo uma mudança de  mentalidade para a guarda responsável e para os cuidados. Mobilizar jovens em projetos  de agentes para o bem-estar animal nas comunidades. 

Porto Alegre da Juventude 

Na capital gaúcha, temos 350 mil jovens de 15 a 29 anos, o que corresponde a 23% da  população (Censo IBGE 2010). É recorrente a realidade do desemprego entre jovens, uma taxa  de 20,8%, sendo maior entre todos os grupos da população. Além disto, os dados indicam que  os jovens e jovens adultos (de 20 a 35 anos) têm deixado a capital em busca de outros estados e  mesmo outros países para viver. Queremos que nossa juventude fique em Porto Alegre, que  construa sua vida e seu destino em nossa cidade, para isto o poder público deve contribuir para  gerar um ambiente de oportunidades. 

Propostas 

  • Inserção no mercado de trabalho: Um programa de subsídios públicos para  contratação de jovens por pequenos negócios que tenham atividades nos bairros da  cidade; 
  • Um tablet por estudante da rede municipal: Fornecer um tablet para cada aluno da  rede municipal com acesso gratuito à internet. Os jovens poderão também ser  envolvidos no programa de produção e montagem local dos tablets ofertados a ser  estruturado em parceria com a cadeia da tecnologia e inovação da capital; 
  • Internet livre nas comunidades: Com 1.000 novos pontos de Wifi livre, implantados a  partir das escolas, unidades de saúde e mobiliário urbano, pretendemos enfrentar as  desigualdades digitais e ofertar acesso à internet; 
  • Jovens Inovando o Futuro do Bairro: Um programa de geração de renda e  oportunidades orientado para pequenos empreendedores e jovens da capital, com vistas  à criação de projetos comunitários e de novos negócios nas áreas da sustentabilidade,  cultura, esporte e lazer, turismo, gastronomia, tecnologia e inovação, entre outros.
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Marcelo
13/09/2020 7:27 AM

Dá-lhe!
#AgoraÉManu
Agora somos nós!

Paulo Renato Menezes
Paulo Renato Menezes
23/09/2020 8:38 PM

Este é um dos melhores Programas de Governo já apresentados. Foi feito há muitas mãos, muitas vozes, muitas cabeças, onde muitos foram ouvidos. E vamos colocá-lo em prática junto com a população, de forma participativa e inclusiva.

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